Neste segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória 927 que visa combater efeitos da pandemia de coronavírus sobre a economia. Dentre as medidas da nova medida, estavam propostas as suspensões dos contratos de trabalhos por 4 meses sem pagamento de salários para os funcionários. No entanto, após receber duras críticas, este trecho foi revogado no mesmo dia pelo próprio presidente.
Ainda assim, outros trechos da nova medida seguem em vigência esperando a aprovação do Congresso em até 120 dias. Diante disso, segundo o economista Raul Guarini, mestre pela Fundação Getúlio Vargas e que atualmente doutorando em Finanças na Northwestern University, nos Estados Unidos, “A população mais afetada, com certeza, é a do trabalhador assalariado, regime CLT tradicional”.
Foto: Acervo Pessoal
Segundo ele, por mais que o trecho de maior polêmica tenha sido revogado, o problema não vai embora com isso.
“As empresas, em especial as menores, estão numa situação extremamente delicada: com boa parte da população em quarentena em suas residências, ocorre uma significativa queda da receita desses pequenos negócios. Por outro lado, os custos como os salários seguem firmes. O pequeno empresário é justamente aquele que tem pior margem de manobra para lidar com o choque negativo de demanda que a quarentena impõe.”
Raul Guarini em entrevista ao VD
Ainda segundo ele, a MP coloca quase todo custo do ajuste sobre o trabalhador, o que não é a decisão mais correta. Da mesma maneira, deixar o pequeno empresário à deriva é receita para uma maior queda na atividade econômica mais a frente. Dessa forma, o pequeno empresário que vê seu negócio falido durante as semanas ou até meses da quarentena não vai empregar ninguém mais assim que tudo “voltar ao normal. Com isso, para ele a solução seria uma flexibilização do contrato de trabalho em que o patrão e o emprego encontrem um meio termo para a situação.
“Uma flexibilização dos contratos de trabalho no sentido de permitir que
Afirmou Raul.
patrão e empregado encontrem um meio termo parece ser uma solução mais moderada e com maior chance de sucesso. Por exemplo, uma redução parcial do salário e horas trabalhadas enquanto durar a fase mais tenebrosa da quarentena. Nem oito e nem oitenta.”
O economista ainda completou dizendo que a movimentação das autoridades de São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, inclusive no sentido de tentar aumentar a testagem e incentivar as pessoas a permanecerem em casa, estão corretas por mais que a economia precise de trabalhadores. Em contrapartida, criticou as atitudes do presidente Jair Bolsonaro.
“O Governo Federal, ao contrário, é muito errático. O Presidente vai contra as próprias recomendações do seu Ministro da Saúde, dá declarações públicas buscando minimizar a importância e o perigo do momento que o país atravessa e cria tensões desnecessárias com os governadores do Estados num momento de stress máximo. Já é visto, inclusive
Completou
internacionalmente, como um Presidente de liderança ineficiente no combate ao COVID-19.“
Outros pontos da MP
- teletrabalho (trabalho a distância, como home office)
- regime especial de compensação de horas no futuro em caso de eventual interrupção da jornada de trabalho durante calamidade pública
- suspensão de férias para trabalhadores da área de saúde e de serviços considerados essenciais
- antecipação de férias individuais, com aviso ao trabalhador pelo menos 48 horas antes
- concessão de férias coletivas
- aproveitamento e antecipação de feriados
- suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho
- adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Viçosa em Dia 